O divórcio é um processo difícil e complexo, que pode afetar não apenas os cônjuges, mas também a família inteira. Enfrentar a dissolução de um casamento pode ser desafiador, mas é possível superar essa dificuldade e seguir em frente.
Este artigo é destinado tanto para aqueles que estão passando pelo processo de divórcio, quanto para aqueles que estão considerando essa opção. Se você está enfrentando ou planeja enfrentar um divórcio, leia esse artigo para obter informações valiosas e ferramentas para ajudá-lo a navegar por essa situação difícil.
Dentre os inúmeros atendimentos que o nosso escritório realiza no Direito de Família, essas são as perguntas mais frequentes que recebemos dos nossos clientes.
Como acontece o divórcio no Cartório?
Quando o divórcio acontece pela via judicial?
Qual a documentação exigida para dar entrada no divórcio?
É necessário contratar um advogado para o divórcio? Quanto custa?
Como funciona a divisão dos bens no divórcio?
- O que é o divórcio?
Divórcio é o processo legal de dissolução de um casamento, ou seja, é a forma de encerrar legalmente um vínculo matrimonial. É uma decisão tomada por um ou ambos os cônjuges, geralmente devido a diferenças irreconciliáveis, infidelidade, violência doméstica, entre outros motivos.
O divórcio pode incluir a dissolução de bens, guarda de filhos, alimentos, direito de convivência com os filhos, custódia compartilhada de animais de estimação.
O divórcio pode ser solicitado judicialmente ou realizado em cartório, caso sejam cumpridos alguns requisitos.
- Quais os tipos de divórcio?
Existem dois tipos de divórcio no Brasil: o divórcio litigioso e o divórcio consensual.
Divórcio litigioso: Este tipo de divórcio ocorre quando há disputa entre os cônjuges sobre questões como guarda de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens, entre outras. Neste caso, é necessário que haja um processo judicial para que a questão seja julgada pelo juiz.
Divórcio consensual: Este tipo de divórcio ocorre quando os cônjuges chegam a um acordo sobre as questões envolvidas e apresentam um pedido conjunto ao juiz. Neste caso, o processo é mais rápido e geralmente menos oneroso, pois não há necessidade de audiências e julgamentos.
Existem também um outro tipo chamado de Divórcio Direto, onde os cônjuges que já vivem separados há mais de 2 anos, não há filhos menores e não há questões pendentes sobre guarda, alimentos e partilha de bens, podem requerer diretamente no cartório, com a assessoria de um advogado.
- Como acontece o divórcio no Cartório?
O divórcio no cartório ocorre quando os cônjuges chegam a um acordo e optam por finalizar o casamento de forma consensual, sem necessidade de um processo judicial. Neste caso, acompanhados de advogado, eles podem ir até o cartório de notas e solicitar que seja lavrada uma escritura pública de divórcio e em seguida, ao cartório de registro civil onde foi realizado o casamento e solicitar seja lavrada a certidão de divórcio.
Após essa etapa o divórcio estará finalizado.
Lembrando que a lei 11.441/07 prevê a possibilidade do divórcio acontecer no cartório. Contudo, é necessário seguir os seguintes pré-requisitos como a presença de advogado, o casal estar de acordo acerca das questões que envolvem o divórcio e não haver filhos menores de 18 anos ou incapazes.
O casal deverá apresentar todos os documentos necessários como certidão de casamento, documentos pessoais e comprovantes de endereço. Em alguns casos, também pode ser necessário apresentar uma procuração se um dos cônjuges não puder comparecer pessoalmente.
- Quando o divórcio acontece pela via judicial?
O divórcio pela via judicial acontece quando os cônjuges não conseguem chegar a um acordo sobre as questões envolvidas, como guarda de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens, entre outras. Neste caso, é necessário que haja um processo judicial para que a questão seja julgada pelo juiz.
Para solicitar o divórcio judicial, um dos cônjuges deve entrar com uma ação de divórcio no foro da sua comarca. O outro cônjuge será citado e terá a chance de se defender e apresentar contra-argumentos.
Após a citação, ocorrerão audiências e eventuais julgamentos, onde as partes poderão apresentar provas e testemunhas para comprovar as suas alegações. O juiz é quem decidirá sobre as questões pendentes, incluindo a guarda dos filhos, pensão alimentícia, e a divisão dos bens.
É importante destacar que o processo de divórcio judicial pode ser demorado e oneroso, e é sempre recomendável o auxílio de um advogado especializado em direito de família. Além disso, ao longo do processo judicial, os cônjuges podem tentar chegar a um acordo extrajudicial e solicitar o divórcio consensual, tornando o processo mais rápido e eficiente.
- Qual a documentação exigida para dar entrada no divórcio?
A documentação necessária para dar entrada no divórcio varia dependendo do tipo de divórcio que você está solicitando (litigioso ou consensual) e também das peculiaridade de cada caso. No geral, a documentação básica necessária inclui:
Certidão de casamento: essa é uma cópia da certidão de casamento original, com data de emissão não superior a 90 dias;
Documentos pessoais: cópias dos documentos de identidade e CPF dos cônjuges;
Comprovante de residência: cópia de um comprovante de residência recente, como uma conta de água, luz, telefone, entre outros;
Procuração: É necessário que as partes sejam representadas por advogados;
Declaração de bens e renda: essa documentação é requerida para que o juiz possa tomar uma decisão sobre a divisão dos bens;
Documentos dos bens (móveis e imóveis).
Certidão de nascimento dos filhos e também comprovante de guarda(se houver)
É importante notar que essa é apenas uma lista geral de documentação necessária, e pode haver outros documentos exigidos de acordo com o seu caso. É sempre recomendável consultar um advogado especializado em direito de família para garantir que você esteja apresentando a documentação correta e completa.
- É necessário contratar um advogado para o divórcio? Quanto custa?
Sim, é necessário contratar um advogado para lhe assessorar em um processo de divórcio, tanto na via consensual quanto litigiosa. Isso porque um advogado especializado em direito de família vai te ajudar a entender o seu caso, as leis, bem como guiá-lo através do processo, garantindo que suas necessidades e interesses sejam protegidos.
O custo de um advogado para um processo de divórcio pode variar bastante dependendo de vários fatores, incluindo o estado em que você está residindo, o tipo de divórcio que você está solicitando e a complexidade do caso.
O valor do processo de divórcio pode ser considerado alto, principalmente se for um divórcio litigioso e houver questões como guarda de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens, entre outras pendentes, que podem prolongar o processo e aumentar o custo do advogado. Porém, se você estiver em situação de vulnerabilidade financeira existem programas de assistência jurídica gratuita.
As pessoas que não podem contratar advogado e pagar as custas judiciais devem procurar atendimento junto à Defensoria Pública do Estado e comprovar a sua condição financeira.
Em resumo, você pode acessar a tabela de honorários da OAB da sua região. A tabela te dá uma base do valor mínimo que o advogado pode cobrar.
É importante lembrar que o custo de um advogado experiente e confiável pode ser alto, mas é um investimento importante para garantir que você esteja protegido e representado corretamente durante o processo de divórcio.
- Como funciona a divisão dos bens no divórcio?
Tudo vai depender do regime de bens do seu casamento. Os modelos de regime de bens mais comuns são: Participação por aquestos; Comunhão parcial de bens; Separação total de bens; Comunhão universal de bens.
No geral, a divisão de bens no Brasil é feita de acordo com a chamada “legislação da comunhão parcial de bens”, onde os bens adquiridos durante o casamento são considerados comuns e são divididos igualmente entre os cônjuges. No entanto, existem outras formas de regime de bens no casamento, o que deve ser verificado pelo advogado.
Vamos resumir em duas opções: a partilha extrajudicial ou a partilha judicial
Partilha extrajudicial: Essa é a forma mais comum de divisão de bens, onde os cônjuges chegam a um acordo sobre como dividir seus bens e apresentam esse acordo ao juiz para homologação. Esse acordo pode ser feito antes ou durante o processo de divórcio.
Partilha judicial: Essa forma é utilizada quando os cônjuges não conseguem chegar a um acordo sobre como dividir os bens. Neste caso, o juiz é quem decide como os bens serão divididos, levando em conta as leis de divisão de bens no Brasil.
Há de se observar também alguns pontos, como bens adquiridos antes do casamento, bens herdados, e bens adquiridos por meio de herança ou doação, esses são considerados bens particulares e não são objeto de divisão.
Importante lembrar que em casos de divórcio litigioso, é necessário que haja uma prova documental dos bens, para que o juiz possa tomar uma decisão sobre a divisão.
É importantíssimo o suporte de um advogado de família para lhe assessorar em todas as etapas.
- Quanto tempo demora um divórcio?
O tempo que um divórcio leva para ser concluído varia dependendo de vários fatores, incluindo o tipo de divórcio (consensual ou litigioso), a complexidade do caso, e o estado ou região em que o divórcio está sendo realizado.
Em um divórcio consensual, onde os cônjuges chegam a um acordo sobre todas as questões envolvidas, o processo pode ser concluído em poucas semanas ou meses, desde que a documentação esteja correta e completa.
Em um divórcio litigioso, no qual os cônjuges não chegam a um acordo e os assuntos são decididos pelo juiz, o processo pode ser mais longo e pode levar meses ou até anos, dependendo da complexidade do caso e da quantidade de demandas da unidade jurisdicional.
Divórcio em cartório, o processo é rápido. Aqui no escritório temos casos em que o processo foi concluído na mesma semana.
É importante mencionar que algumas questões pós-divórcio como a pensão alimentícia e a guarda de filhos podem ser discutidas ao longo do processo e demorar algum tempo para serem finalizadas.
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